O BUSTO DE RONDON
PACHECO NA UFU
O professor,
mestre e Doutor, Renato Almeida Muçouçah, sob o título acima, publicou no
jornal O Estado de Minas (Ed. de 07/04/2015, pág.07) e na edição de hoje (11/04/2015), no jornal O Correio de Uberlândia, sua opinião – tendente a
coonestar e, até mesmo admitir como jurídica e politicamente perfeitos –
atos de violência praticados por
acadêmicos que resultaram na remoção do busto erguido nos jardins do Campus
Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, em homenagem ao advogado,
estadista, político e benfeitor, Rondon Pacheco. Brasil afora, virou moda, rebeliões, mediante
prática de atos violentos, na tentativa de desconstruir o passado, apagar fatos
idos e vividos, já consagrados pela história.
Na sua análise,
doutor Renato, começa por afirmar: “Toda a comunidade de Uberlândia e região
assistiu, com maior ou menor ênfase, à talvez brusca retirada do busto do
ex-governador Rondon Pacheco dos jardins da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde leciona o subscritor.”
Posso estar mal informado, não tive notícia de tal fato e,
ao que nos parece, muito menos, a comunidade uberlandense e regional. Ao final
do primeiro parágrafo, redimindo-se, Doutor Renato, escreve:..”tendo-se em
conta que grande parte de Uberlândia e de Minas Gerais não tem ciência de todos
os fatos que envolvem o caso.” Mas, a quais fatos ele se refere? - Os ocorridos
na UFU, ou, os fatos históricos sobre a vida pública de Rondon Pacheco? No
primeiro caso, ele se envolve em contradição; no segundo, nos tacha de
ignorantes desconhecedores da vida politica de Rondon Pacheco.
O articulista, ao referir-se a
manifestações, pró e contra a derrubada (sim, derrubada no sentido estrito do
termo), do busto de Rondon Pacheco, expõe argumentos dos contrários à derrubada.
Estes alegaram falta de ato administrativo formal que pudesse justificar o ato
e que Rondon Pacheco é um idealista, empreendedor e íntegro. Aqueles a favor do
ato de violência alegaram que Rondon fez parte da cúpula de um governo
ditatorial; co-autor do ato institucional número 5 (AI-5) de o governo militar.
O Doutor Renato Alude também a requerimentos de instituições contrários a
homenagem: Núcleo de Pesquisas em História Política, do curso de história da
UFU; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior. Ainda
bem que a decisão da UFU, de homenagear seus benfeitores, compete aos seus
órgãos superiores desta conceituada instituição.
Ele, o
articulista, refere-se a Rondon Pacheco com rancor e desprezo: “O ato segue de
mãos dadas com as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, vez que o
homenageado simboliza o atraso e os tempos de horror que o país viveu.”
Doutor Renato Muçouçah, esboça defesa jurídica do ato
violento perpetrado, sob alegação de existir lei que proíbe homenagem a pessoas
vivas por meio de bens da União e que sendo ato ilegal, é nulo. Portanto, o
busto poderia ser removido por qualquer pessoa. Nega a configuração do crime de
dano por falta de dolo especifico e de prejuízo ao dono da coisa. Ainda que não
existisse o crime de dano. Ele se esquece de outra figura-crime existente no
Código Penal brasileiro: O "Exercício arbitrário das próprias razões". “Art. 345 –
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legitima,
salvo quando a lei o permitir: - Pena – detenção de 15 dias (quinze) a 1
mês(um), ou multa, além da pena correspondente à violência.” Quanto a
nulidade do ato de homenagem, consistente em ato administrativo, emanado da Universidade
federal de Uberlândia, sua declaração de nulidade deverá ser feita por órgão superior da UFU,
ou, pelo PODER JUDICIÀRIO, em processo regular e próprio.
Ademais, homenagem é ato sentimental, preito
de gratidão, que depende mais do coração de quem homenageia do que de lei. Rondon Pacheco é cidadão honrado, democrata
de primeira grandeza, amado pelos filhos de Uberlândia; Foi correligionário de
Milton Campos e outros tantos baluartes da democracia; filiado aos quadros do aguerrido partido
político, UDN - União Democrática Nacional. Sem nenhum fervor, ele pertenceu aos quadros
da ARENA, mesmo porque, naquela época, não se tinha um leque de opção; apenas
dois partidos instituídos pelo regime militar. Rondon é pessoa amada pelos filhos de Uberlândia.
Na década de 1940, por ocasião da 2ª. Guerra mundial, a
Inglaterra viu-se na contingência de racionar alimentos. Um estrangeiro, em
Londres, foi tomar refeição num restaurante. Este, serviu ao freguês um pequeno bife.
Insatisfeito, o estrangeiro resolveu pedir outro. O garçom, delicadamente, não
aceitou o pedido. O cliente, então, disse ao garçom: - Pois é, posso ir ao restaurante
ao lado e conseguir outro bife. Retrucou o garçom: - sim, o senhor pode fazer
isso e conseguir seu intento, mas um inglês, não o faria!
O subscritor deste texto, Walter pereira, produtor rural, não desejando fazer mais barulho e
nem voltar a polemizar sobre o esdrúxulo e violento ato de derrubar o busto de
Rondon Pacheco na UFU, quer tão somente responder ao Doutor Renato Almeida de
Almeida Muçouçah: Um estrangeiro, pessoa estranha, “alienígena” e desconhecedora
da história de Uberlândia, teria coragem de coonestar o violento ato de
retirada do busto de Rondon na UFU. Mas, um uberlandense jamais se prestaria a
tecer despropositados argumentos e a elaborar tão pífia e odiosa defesa!
(perwal
– 12/04/2015)